Advocacia imobiliária e urbanística · Recife/PE

Direito Imobiliário e Urbanístico para decisões que envolvem patrimônio e território.

Análise, regularização e solução jurídica para imóveis, famílias, empresas e projetos urbanos.

  • OAB/PE 31.483
  • Mais de 15 anos em gestão de conflitos imobiliários e urbanísticos
  • Atendimento direto com o advogado
  • Presencial em Recife ou on-line
Dr. Eduardo Brandão, advogado, de terno azul-marinho e braços cruzados
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Áreas de atuação

Como podemos ajudar

Atuação consultiva, para prevenir problemas, e contenciosa, para resolvê‑los, sempre com foco no imóvel, no território e no patrimônio da família e da empresa.

Direito Imobiliário

Segurança jurídica para comprar, vender, contratar e regularizar imóveis.

Direito Urbanístico e Infraestrutura

Viabilidade jurídica e fundiária para empreendimentos, áreas e projetos urbanos.

Patrimônio e Sucessões

Organização e transmissão do patrimônio imobiliário da família.

Demais serviços

Assessoria em outras questões ligadas ao imóvel.

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Direito Urbanístico e Infraestrutura

Viabilidade jurídica para projetos urbanos

Para incorporadoras, loteadores, empresas de engenharia, concessionárias e associações: estruturação fundiária de projetos, do diagnóstico dominial à disponibilização das áreas, em diálogo com cartórios, prefeituras, SPU e equipes técnicas.

Grandes projetos não precisam nascer sob conflito permanente. Quando o território é compreendido com profundidade e o planejamento é levado a sério, é possível reduzir riscos e antecipar soluções.

Eduardo Brandão
Conhecer a atuação
  • Diagnóstico fundiário e dominialCadeia dominial, sobreposições, áreas públicas e pendências registrais.
  • Desapropriações e gestão de áreasImissão na posse, avaliações, acordos e disponibilização de áreas para obras.
  • Parcelamento do soloLoteamentos, desmembramentos, remembramentos e condomínios.
  • Regularização fundiária (REURB)Regularização de núcleos urbanos e preparação de áreas para titulação.
  • Áreas da União e terrenos de marinhaCessões, autorizações de uso, aforamento e laudêmio junto à SPU.
  • Articulação institucionalInterface com municípios, cartórios, procuradorias, engenharia, topografia e equipe social.
Retrato do advogado Eduardo Brandão
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Quem sou

Eduardo Brandão

Advogado em Direito Imobiliário, Urbanístico e Infraestrutura · OAB/PE 31.483

Minha atuação sempre esteve conectada ao território: à forma como as cidades se organizam, crescem e se transformam, e à segurança jurídica de quem vive, investe e constrói nelas.

São mais de 15 anos na interface entre o Direito, o planejamento urbano e a execução de projetos. Regularização fundiária, desapropriações, análise dominial, parcelamento do solo e viabilização de empreendimentos habitacionais e de infraestrutura fazem parte da minha rotina, sempre em diálogo com cartórios, municípios, órgãos públicos e equipes de engenharia e topografia.

Acredito que conflitos imobiliários e urbanísticos não precisam ser conduzidos pela lógica da judicialização excessiva. Quando o imóvel e o território são compreendidos com profundidade, é possível antecipar riscos e construir soluções mais estáveis, seja para a família que busca a escritura da casa, seja para o projeto que precisa sair do papel.

  • 15+anos em conflitos imobiliários e urbanísticos
  • 600+imóveis em processos de desapropriação
  • OAB/PEmembro da Comissão de Direito Imobiliário
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Quando procurar

Situações em que a orientação jurídica faz diferença

Preciso regularizar um imóvel

A documentação está incompleta, a matrícula não corresponde à realidade ou existem construções e alterações que precisam ser regularizadas.

Ver regularização de imóveis

Antes de comprar um imóvel

Para verificar matrícula, certidões e riscos antes de assinar ou pagar o sinal.

Imóvel sem escritura

Posse antiga, contrato de gaveta ou área divergente da matrícula.

Conflito no condomínio

Inadimplência, obras irregulares, vícios construtivos ou assembleias.

Herança com imóveis

Inventário, partilha entre herdeiros e venda de bens do espólio.

Problemas na locação

Aluguel atrasado, fim do contrato, renovação de ponto comercial.

Imóvel atingido por obra pública

Desapropriação, valor da indenização e ocupação sem processo.

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Como funciona

Da análise à regularização

Cada imóvel tem uma história. Antes de definir o caminho jurídico, precisamos entender essa história.

  1. 01Primeiro contato

    Você conta a situação do imóvel

    Envie as informações básicas pelo WhatsApp ou formulário.

  2. 02Diagnóstico jurídico

    Levantamos documentos e informações essenciais

    Matrícula, dados cadastrais, IPTU e informações relevantes junto aos órgãos públicos.

  3. 03Análise e estratégia

    Entendemos o que precisa ser feito

    Analisamos a situação do imóvel e indicamos o caminho jurídico adequado para a regularização.

  4. 04Próximas etapas

    Você decide como avançar

    Com o diagnóstico concluído, apresentamos o escopo, os honorários e as etapas necessárias para dar continuidade ao trabalho.

A regularização é conduzida por etapas.

Cada etapa tem um objetivo definido, permitindo que você conheça a situação do imóvel e o caminho recomendado antes de avançar.

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Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Não encontrou a sua? Envie uma mensagem e eu respondo pessoalmente.

Enviar minha dúvida
Posso contratar apenas a análise do imóvel?

Sim. Em muitos casos, começamos pelo diagnóstico jurídico do imóvel. A partir das informações levantadas, definimos as próximas etapas necessárias.

Preciso contratar a regularização completa?

Não. O trabalho pode ser desenvolvido por etapas, conforme a situação e as necessidades do imóvel.

O que é analisado no diagnóstico?

São levantadas informações registrais, cadastrais e fiscais do imóvel, permitindo identificar sua situação e definir o caminho jurídico adequado.

Como funciona o primeiro contato?

Você envia uma mensagem pelo WhatsApp ou pelo formulário contando brevemente a situação. Retornamos para agendar uma conversa, presencial ou por videochamada, e indicamos os documentos que ajudam na análise.

Como são definidos os honorários?

Após entender o caso, apresentamos uma proposta por escrito com o escopo do trabalho e os honorários, observando a Tabela de Honorários da OAB/PE e a complexidade do caso. Nada é iniciado sem a sua concordância.

O atendimento pode ser on-line?

Sim. Reuniões por videochamada, assinatura digital de documentos e processos eletrônicos permitem atender com a mesma proximidade, onde você estiver.

Vocês atendem fora de Recife?

Sim. O escritório fica em Recife e atende toda a Região Metropolitana. Casos em outras cidades e estados são avaliados individualmente, especialmente os que tramitam por meio eletrônico.

Preciso de advogado para comprar um imóvel?

Não é obrigatório, mas a análise da matrícula e das certidões antes da assinatura é a forma mais eficaz de evitar surpresas como dívidas, penhoras ou problemas de titularidade.

A usucapião pode ser feita em cartório?

Sim. A usucapião extrajudicial é processada no Cartório de Imóveis, com advogado, ata notarial e planta técnica. Quando não há oposição, costuma ser mais ágil que a via judicial.

Quando o inventário pode ser feito em cartório?

Em regra, quando os herdeiros estão de acordo e são capazes. Desde 2024, a Resolução CNJ 571 ampliou as hipóteses, inclusive com herdeiros menores ou com testamento, sob certas condições.

Posso discordar do valor de uma desapropriação?

Sim. Com laudo técnico e acompanhamento da perícia judicial, é possível demonstrar o valor real do imóvel e das benfeitorias. Também é possível negociar um acordo com o poder público.

Seu imóvel precisa ser regularizado?

Entenda a situação jurídica do imóvel e descubra quais são os próximos passos.

Falar com Eduardo Brandão
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Contato

Vamos conversar sobre o seu caso

Atendimento com hora marcada no escritório, em Recife, ou por videochamada.

HorárioSegunda a sexta, 9h às 18h

Conte brevemente o seu caso

Ao enviar, a mensagem abre pronta no WhatsApp.

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