Direito Imobiliário e Urbanístico para decisões que envolvem patrimônio e território.
Análise, regularização e solução jurídica para imóveis, famílias, empresas e projetos urbanos.
- OAB/PE 31.483
- Mais de 15 anos em gestão de conflitos imobiliários e urbanísticos
- Atendimento direto com o advogado
- Presencial em Recife ou on-line
Como podemos ajudar
Atuação consultiva, para prevenir problemas, e contenciosa, para resolvê‑los, sempre com foco no imóvel, no território e no patrimônio da família e da empresa.
Direito Imobiliário
Segurança jurídica para comprar, vender, contratar e regularizar imóveis.
Direito Urbanístico e Infraestrutura
Viabilidade jurídica e fundiária para empreendimentos, áreas e projetos urbanos.
Patrimônio e Sucessões
Organização e transmissão do patrimônio imobiliário da família.
Demais serviços
Assessoria em outras questões ligadas ao imóvel.
Viabilidade jurídica para projetos urbanos
Para incorporadoras, loteadores, empresas de engenharia, concessionárias e associações: estruturação fundiária de projetos, do diagnóstico dominial à disponibilização das áreas, em diálogo com cartórios, prefeituras, SPU e equipes técnicas.
Conhecer a atuaçãoGrandes projetos não precisam nascer sob conflito permanente. Quando o território é compreendido com profundidade e o planejamento é levado a sério, é possível reduzir riscos e antecipar soluções.
Eduardo Brandão
- Diagnóstico fundiário e dominialCadeia dominial, sobreposições, áreas públicas e pendências registrais.
- Desapropriações e gestão de áreasImissão na posse, avaliações, acordos e disponibilização de áreas para obras.
- Parcelamento do soloLoteamentos, desmembramentos, remembramentos e condomínios.
- Regularização fundiária (REURB)Regularização de núcleos urbanos e preparação de áreas para titulação.
- Áreas da União e terrenos de marinhaCessões, autorizações de uso, aforamento e laudêmio junto à SPU.
- Articulação institucionalInterface com municípios, cartórios, procuradorias, engenharia, topografia e equipe social.
Eduardo Brandão
Advogado em Direito Imobiliário, Urbanístico e Infraestrutura · OAB/PE 31.483
Minha atuação sempre esteve conectada ao território: à forma como as cidades se organizam, crescem e se transformam, e à segurança jurídica de quem vive, investe e constrói nelas.
São mais de 15 anos na interface entre o Direito, o planejamento urbano e a execução de projetos. Regularização fundiária, desapropriações, análise dominial, parcelamento do solo e viabilização de empreendimentos habitacionais e de infraestrutura fazem parte da minha rotina, sempre em diálogo com cartórios, municípios, órgãos públicos e equipes de engenharia e topografia.
Acredito que conflitos imobiliários e urbanísticos não precisam ser conduzidos pela lógica da judicialização excessiva. Quando o imóvel e o território são compreendidos com profundidade, é possível antecipar riscos e construir soluções mais estáveis, seja para a família que busca a escritura da casa, seja para o projeto que precisa sair do papel.
- 15+anos em conflitos imobiliários e urbanísticos
- 600+imóveis em processos de desapropriação
- OAB/PEmembro da Comissão de Direito Imobiliário
Situações em que a orientação jurídica faz diferença
Preciso regularizar um imóvel
A documentação está incompleta, a matrícula não corresponde à realidade ou existem construções e alterações que precisam ser regularizadas.
Antes de comprar um imóvel
Para verificar matrícula, certidões e riscos antes de assinar ou pagar o sinal.
Imóvel sem escritura
Posse antiga, contrato de gaveta ou área divergente da matrícula.
Conflito no condomínio
Inadimplência, obras irregulares, vícios construtivos ou assembleias.
Herança com imóveis
Inventário, partilha entre herdeiros e venda de bens do espólio.
Problemas na locação
Aluguel atrasado, fim do contrato, renovação de ponto comercial.
Imóvel atingido por obra pública
Desapropriação, valor da indenização e ocupação sem processo.
Da análise à regularização
Cada imóvel tem uma história. Antes de definir o caminho jurídico, precisamos entender essa história.
- 01Primeiro contato
Você conta a situação do imóvel
Envie as informações básicas pelo WhatsApp ou formulário.
- 02Diagnóstico jurídico
Levantamos documentos e informações essenciais
Matrícula, dados cadastrais, IPTU e informações relevantes junto aos órgãos públicos.
- 03Análise e estratégia
Entendemos o que precisa ser feito
Analisamos a situação do imóvel e indicamos o caminho jurídico adequado para a regularização.
- 04Próximas etapas
Você decide como avançar
Com o diagnóstico concluído, apresentamos o escopo, os honorários e as etapas necessárias para dar continuidade ao trabalho.
Cada etapa tem um objetivo definido, permitindo que você conheça a situação do imóvel e o caminho recomendado antes de avançar.
Perguntas frequentes
Não encontrou a sua? Envie uma mensagem e eu respondo pessoalmente.
Enviar minha dúvidaPosso contratar apenas a análise do imóvel?
Sim. Em muitos casos, começamos pelo diagnóstico jurídico do imóvel. A partir das informações levantadas, definimos as próximas etapas necessárias.
Preciso contratar a regularização completa?
Não. O trabalho pode ser desenvolvido por etapas, conforme a situação e as necessidades do imóvel.
O que é analisado no diagnóstico?
São levantadas informações registrais, cadastrais e fiscais do imóvel, permitindo identificar sua situação e definir o caminho jurídico adequado.
Como funciona o primeiro contato?
Você envia uma mensagem pelo WhatsApp ou pelo formulário contando brevemente a situação. Retornamos para agendar uma conversa, presencial ou por videochamada, e indicamos os documentos que ajudam na análise.
Como são definidos os honorários?
Após entender o caso, apresentamos uma proposta por escrito com o escopo do trabalho e os honorários, observando a Tabela de Honorários da OAB/PE e a complexidade do caso. Nada é iniciado sem a sua concordância.
O atendimento pode ser on-line?
Sim. Reuniões por videochamada, assinatura digital de documentos e processos eletrônicos permitem atender com a mesma proximidade, onde você estiver.
Vocês atendem fora de Recife?
Sim. O escritório fica em Recife e atende toda a Região Metropolitana. Casos em outras cidades e estados são avaliados individualmente, especialmente os que tramitam por meio eletrônico.
Preciso de advogado para comprar um imóvel?
Não é obrigatório, mas a análise da matrícula e das certidões antes da assinatura é a forma mais eficaz de evitar surpresas como dívidas, penhoras ou problemas de titularidade.
A usucapião pode ser feita em cartório?
Sim. A usucapião extrajudicial é processada no Cartório de Imóveis, com advogado, ata notarial e planta técnica. Quando não há oposição, costuma ser mais ágil que a via judicial.
Quando o inventário pode ser feito em cartório?
Em regra, quando os herdeiros estão de acordo e são capazes. Desde 2024, a Resolução CNJ 571 ampliou as hipóteses, inclusive com herdeiros menores ou com testamento, sob certas condições.
Posso discordar do valor de uma desapropriação?
Sim. Com laudo técnico e acompanhamento da perícia judicial, é possível demonstrar o valor real do imóvel e das benfeitorias. Também é possível negociar um acordo com o poder público.
Seu imóvel precisa ser regularizado?
Entenda a situação jurídica do imóvel e descubra quais são os próximos passos.
Vamos conversar sobre o seu caso
Atendimento com hora marcada no escritório, em Recife, ou por videochamada.
