Direito Imobiliário em Recife
Assessoria jurídica para comprar, vender e regularizar imóveis com segurança, da análise da matrícula ao registro no cartório.
Falar sobre o meu casoO que faço nesta área
Análise prévia de compra (due diligence)
Verificação da matrícula, certidões do imóvel e dos vendedores, débitos e restrições antes da assinatura.
Contratos de compra e venda
Elaboração e revisão de promessas de compra e venda, recibos de sinal e cláusulas de pagamento.
Escritura e registro
Acompanhamento da lavratura da escritura e do registro no Cartório de Imóveis, com resposta a exigências.
Distrato e rescisão
Negociação e ações envolvendo desistência de compra, atraso na entrega e devolução de valores.
ITBI, IPTU e taxas
Impugnações administrativas e judiciais de lançamentos, revisão de base de cálculo e isenções.
Imóveis na planta
Análise de contratos com construtoras, atraso de obra e vícios na entrega do imóvel.
Quando procurar orientação
- Vai comprar um imóvel e quer saber se a documentação está em ordem
- Pagou o sinal e o vendedor desistiu (ou você precisa desistir)
- A construtora atrasou a entrega ou o imóvel veio com defeitos
- O cartório fez exigências para registrar a escritura
- Recebeu cobrança de IPTU ou ITBI que parece errada
Documentos úteis para a primeira conversa
- Matrícula atualizada do imóvel
- Contrato, proposta ou recibo já assinados
- Documentos pessoais das partes
- Carnê de IPTU e boletos de condomínio
Dúvidas frequentes
Preciso de advogado para comprar um imóvel?
A lei não exige advogado na compra e venda, mas a análise prévia da matrícula e das certidões reduz muito o risco de comprar um imóvel com dívidas, penhoras ou problemas de titularidade. É na fase anterior à assinatura que o apoio jurídico traz mais proteção.
O que é a due diligence imobiliária?
É a verificação técnica da situação jurídica do imóvel e de quem está vendendo: matrícula, ônus, ações judiciais, débitos fiscais e condominiais. Ao final, você recebe um parecer com os riscos identificados e as recomendações.
Seu imóvel precisa ser regularizado?
Entenda a situação jurídica do imóvel e descubra quais são os próximos passos.
