Direito Imobiliário

Direito Imobiliário em Recife

Assessoria jurídica para comprar, vender e regularizar imóveis com segurança, da análise da matrícula ao registro no cartório.

Falar sobre o meu caso

O que faço nesta área

Análise prévia de compra (due diligence)

Verificação da matrícula, certidões do imóvel e dos vendedores, débitos e restrições antes da assinatura.

Contratos de compra e venda

Elaboração e revisão de promessas de compra e venda, recibos de sinal e cláusulas de pagamento.

Escritura e registro

Acompanhamento da lavratura da escritura e do registro no Cartório de Imóveis, com resposta a exigências.

Distrato e rescisão

Negociação e ações envolvendo desistência de compra, atraso na entrega e devolução de valores.

ITBI, IPTU e taxas

Impugnações administrativas e judiciais de lançamentos, revisão de base de cálculo e isenções.

Imóveis na planta

Análise de contratos com construtoras, atraso de obra e vícios na entrega do imóvel.

Quando procurar orientação

  • Vai comprar um imóvel e quer saber se a documentação está em ordem
  • Pagou o sinal e o vendedor desistiu (ou você precisa desistir)
  • A construtora atrasou a entrega ou o imóvel veio com defeitos
  • O cartório fez exigências para registrar a escritura
  • Recebeu cobrança de IPTU ou ITBI que parece errada

Documentos úteis para a primeira conversa

  • Matrícula atualizada do imóvel
  • Contrato, proposta ou recibo já assinados
  • Documentos pessoais das partes
  • Carnê de IPTU e boletos de condomínio

Dúvidas frequentes

Preciso de advogado para comprar um imóvel?

A lei não exige advogado na compra e venda, mas a análise prévia da matrícula e das certidões reduz muito o risco de comprar um imóvel com dívidas, penhoras ou problemas de titularidade. É na fase anterior à assinatura que o apoio jurídico traz mais proteção.

O que é a due diligence imobiliária?

É a verificação técnica da situação jurídica do imóvel e de quem está vendendo: matrícula, ônus, ações judiciais, débitos fiscais e condominiais. Ao final, você recebe um parecer com os riscos identificados e as recomendações.

Seu imóvel precisa ser regularizado?

Entenda a situação jurídica do imóvel e descubra quais são os próximos passos.

Falar com Eduardo Brandão